Processo 345150/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/04/2016 14:11
Autuado em 26/04/2016 14:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1829/2021 da Primeira Câmara, de 09/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1829/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021 Acórdão   1829/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Gestor ordenador das despesas ILDA MARIA MARANHO HEY
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LONDRINA
Ex-Gestor ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Ex-Gestor HOMERO BARBOSA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2021 2598 Acórdão nº 1829/2021
23/07/2021 2587 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6884/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5110/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2021 08:43 DP  
10/09/2021 15:40 CMEX Informação nº 4133/2021 -
29/07/2021 15:11 S1C Acórdão nº 1829/2021 -
29/07/2021 15:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2021 -
07/07/2021 10:02 GCILB  
06/07/2021 20:32 SMPJTC  
06/07/2021 09:47 7PC Parecer nº 443/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. CGM.
05/07/2021 14:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1362/2021 -
27/04/2016 11:03 COFIT  
26/04/2016 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5110/2016 -

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